Devedor de pensão alimentícia é preso em terminal

Um homem foi preso no Terminal Central de Jundiaí após acumular uma dívida de R$ 30 mil em pensão alimentícia. A prisão ocorreu no momento em que ele aguardava na fila para embarcar em um ônibus, segundo informações apuradas pela reportagem.

A operação contou com o apoio da equipe de policiamento tático, que localizou o devedor no interior do terminal. De acordo com as informações disponíveis, o homem seguia para o trabalho quando foi abordado e identificado pelos agentes.

A prisão por dívida de alimentos é prevista na legislação brasileira e ocorre quando o devedor deixa de cumprir obrigação fixada judicialmente. Neste caso, o montante acumulado chega a R$ 30 mil, valor que indica um longo período de inadimplência em relação às obrigações alimentares com o filho.

Após a abordagem no terminal, o homem foi conduzido às autoridades competentes para as providências legais cabíveis. A prisão civil por dívida de alimentos é uma das exceções previstas na Constituição Federal e tem caráter coercitivo, com objetivo de pressionar o devedor a quitar os valores em aberto.

O caso reforça a atuação das forças de segurança no cumprimento de mandados de prisão civil em espaços públicos de grande circulação, como terminais de transporte coletivo, onde a identificação de foragidos tem se mostrado recorrente.