Governo Federal prorroga desoneração de gasolina e etanol até 9 de dezembro
Medida busca conter a pressão sobre os preços dos combustíveis diante da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Publicado em 10 de novembro de 2026, 10:58 — Em Piracicaba
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração de impostos sobre a gasolina e o etanol, além de manter a subvenção econômica ao etanol hidratado. A decisão foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Com a medida, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol. A redução também contempla a Cide incidente sobre a gasolina, mas não se aplica à gasolina de aviação.
No caso do etanol hidratado, o governo manteve ainda uma subvenção de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis.
Segundo a Presidência da República, o objetivo é evitar que a alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, provoque novos aumentos nos preços dos combustíveis e pressione a inflação.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já a manutenção da subvenção ao etanol representa um custo estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
O governo afirma que os valores serão compensados por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.
As medidas têm caráter temporário e poderão ser prorrogadas novamente, conforme avaliação do governo federal.
