Limeira aprova projeto para levar educação midiática às escolas

A capacidade de identificar notícias falsas, analisar criticamente informações e utilizar as mídias digitais de forma responsável pode ganhar espaço nas escolas públicas municipais de Limeira. A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira, dia 26, o Projeto de Lei nº 210/2025, que prevê a oferta de conteúdos de educação midiática para estudantes e profissionais da educação do Ensino Fundamental.

De autoria da vereadora Mariana Calsa (PSB), a proposta estabelece medidas para combater a desinformação, estimular a leitura crítica de conteúdos e orientar o uso seguro e consciente das mídias, tanto digitais quanto impressas.

A iniciativa busca preparar os estudantes para lidar com o grande volume de informações que circulam diariamente, desenvolvendo habilidades para avaliar conteúdos, reconhecer possíveis distorções e compreender como as mensagens são produzidas e compartilhadas.

O que é educação midiática?

A educação midiática envolve conhecimentos e habilidades para acessar, analisar, produzir e compartilhar informações de maneira crítica e reflexiva. O conceito abrange diferentes formatos e meios de comunicação, incluindo jornais, revistas, sites, redes sociais e outras plataformas digitais.

Pela definição adotada na proposta, a desinformação não se limita a conteúdos inteiramente falsos. Também pode envolver informações imprecisas, tendenciosas, distorcidas ou apresentadas fora de contexto, sejam produzidas de maneira intencional ou não.

Nesse sentido, a iniciativa pretende contribuir para a formação de estudantes capazes de avaliar o que leem, assistem e compartilham, ampliando a compreensão sobre o papel das mídias na sociedade.

Formação de professores e atividades em sala de aula

Entre as medidas previstas no projeto está a capacitação dos profissionais da educação para trabalhar a educação midiática como uma competência transversal e também no ensino de Língua Portuguesa, em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular.

A proposta prevê que o tema seja abordado de maneira integrada às diferentes disciplinas, permitindo que os estudantes desenvolvam a capacidade de interpretar informações e utilizar os recursos de comunicação de forma consciente.

O texto também estabelece a previsão de formação e disponibilização de recursos aos docentes para apoiar a implementação das ações, respeitando as atribuições pedagógicas dos profissionais.

Outro eixo é o incentivo à utilização da tecnologia e da conectividade como aliadas do processo de aprendizagem, dentro e fora da sala de aula.

Famílias também poderão participar

A proposta prevê a realização de oficinas e palestras com a comunidade escolar para incentivar o uso saudável das mídias. O texto dá prioridade à participação de pais, mães e responsáveis legais pelos estudantes.

A intenção é ampliar o alcance das ações para além do ambiente escolar, envolvendo as famílias na orientação sobre o consumo, a interpretação e o compartilhamento de informações.

Projeto prevê Semana da Educação Midiática

Outro ponto previsto é a criação da Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente na última semana de maio, em todas as instituições de ensino que atendam turmas do Ensino Fundamental.

A iniciativa deverá integrar as ações voltadas à conscientização sobre o uso responsável das mídias e ao desenvolvimento do pensamento crítico entre os estudantes.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 210/2025, a proposta avança na Câmara Municipal de Limeira. A aplicação das medidas depende das etapas legais posteriores, conforme o andamento do processo legislativo.