União autoriza empréstimo de R$5,4 bilhões para São Paulo após governo recorrer ao STF

A União autorizou nesta sexta-feira, dia 14, um empréstimo de R$5,4 bilhões para o estado de São Paulo, com garantia do Tesouro Nacional. A operação será operacionalizada pelo Banco do Brasil.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou ter conversado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre o aval concedido pela União.

A autorização ocorre dois dias depois de o governo paulista recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pressionar pela liberação do empréstimo.

Na quarta-feira, dia 12, o estado entrou com uma ação no STF para obrigar a União a autorizar a operação em até 48 horas. De acordo com o governo de São Paulo, o processo estava parado havia mais de 70 dias e já havia passado por todas as etapas de análise, restando apenas a autorização do Ministério da Fazenda.

A versão apresentada pelo governo federal, no entanto, é diferente.

Durigan afirmou que houve uma precipitação do governo paulista ao criticar o tempo de análise e recorrer ao Supremo. Segundo o ministro, representantes da Fazenda já haviam conversado com integrantes do governo de São Paulo e informado que o pedido permanecia em análise.

“Eu acho que houve uma precipitação do governo de São Paulo, que houve contatos e a gente sempre disse que as avaliações estavam em curso”, afirmou.

O ministro também explicou que a Fazenda enfrenta, em 2026, um volume elevado de processos envolvendo operações de crédito. Segundo ele, até o momento, a quantidade de processos e o volume financeiro das operações já superaram os registrados nos anos de 2023 e 2024.

“Esse ano de 2026, nós estamos no meio do ano, um pouco mais, e a gente já teve a quantidade de processo e em termos de volume de operação já superior aos anos de 2023 e 2024”, disse Durigan.

Na avaliação do ministro, a decisão de autorizar o empréstimo seguiu os procedimentos internos da Fazenda e não foi acelerada pela ação apresentada pelo governo de São Paulo no STF.

Durigan ressaltou ainda que medidas adotadas por qualquer estado não alteram o processo de análise técnica realizado pela pasta.

“Aqui, nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo”, declarou.

A operação de R$5,4 bilhões para São Paulo faz parte de um conjunto de autorizações concedidas nesta sexta-feira pelo governo federal.

Além de São Paulo, outros quatro entes federativos receberam autorização para contratar empréstimos com garantia da União.

O maior valor depois de São Paulo foi destinado ao Piauí, com uma operação de aproximadamente R$4,9 bilhões.

Também foram autorizados empréstimos para o Maranhão no valor de R$1,3 bilhão, Pernambuco no valor de R$985 milhões e Rondônia no valor de R$323 milhões.

Considerando as cinco operações, o volume autorizado chega a aproximadamente R$12,9 bilhões.

O caso de São Paulo ganhou repercussão após o governo de Tarcísio de Freitas decidir recorrer ao STF diante da demora apontada pelo estado na autorização da operação.

Com a decisão anunciada nesta sexta-feira, o governo federal libera a garantia necessária para que o financiamento de R$5,4 bilhões avance por meio do Banco do Brasil.

O episódio, porém, também expôs uma divergência entre São Paulo e o Ministério da Fazenda sobre a condução e o tempo de análise de operações de crédito.

Enquanto o governo paulista sustentou que o processo já havia cumprido as etapas necessárias e aguardava apenas o aval da União, Durigan afirmou que a análise seguia o rito da Fazenda e que o volume excepcional de processos em 2026 contribuiu para a demanda sobre a pasta.

A autorização do empréstimo encerra, neste momento, a principal pendência administrativa apontada pelo governo paulista, mas mantém em evidência a discussão sobre os critérios, prazos e procedimentos adotados pela União para autorizar operações de crédito dos estados.