Câmara abre outubro com projetos sobre audiovisual, intolerância religiosa e vale-alimentação
Primeira sessão ordinária do mês reúne propostas nas áreas de educação, cultura, direitos e administração do Legislativo.
Publicado em 1 de outubro de 2026, 15:35 — Em Piracicaba
A Câmara Municipal de Piracicaba realiza nesta quinta-feira (1º) a primeira reunião ordinária de outubro. A pauta da 54ª Reunião Ordinária reúne 16 matérias inicialmente previstas para análise dos vereadores, entre projetos de lei, requerimento, projeto de decreto legislativo, moções e uma proposta da Mesa Diretora.
Entre os principais assuntos está o Projeto de Lei 184/2026, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), que estabelece diretrizes para promover, difundir e valorizar o cinema e o audiovisual brasileiro independente nas unidades da rede municipal de ensino.
A proposta busca ampliar o contato dos estudantes com produções nacionais e estimular a formação cultural, crítica, criativa e interpretativa. O texto chega ao plenário acompanhado de emendas, entre elas uma que prevê o incentivo à inclusão de produções audiovisuais de Piracicaba nas atividades pedagógicas.
Outro projeto previsto para primeira discussão é o PL 206/2026, apresentado pela vereadora Silvia Morales (PV). A proposta pretende instituir a Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, tendo como referência anual o dia 21 de janeiro.
Entre os objetivos estão estimular o respeito entre diferentes crenças e filosofias de vida, incentivar o diálogo inter-religioso e promover a liberdade de consciência, crença e culto.
Também será analisado o Projeto de Resolução 7/2026, apresentado pela Mesa Diretora, que altera as regras do benefício oferecido aos servidores da Câmara e permite que a cesta básica seja concedida na forma de vale-alimentação.
Na área de direitos das mulheres, Rai de Almeida e Silvia Morales assinam requerimento que solicita autorização para realização de solenidade e atividades relacionadas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
A pauta também registra uma solicitação de urgência para a Moção 483/2026, de autoria do vereador Renan Paes (PL). O texto é apresentado pelo parlamentar como uma moção de repúdio a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que Renan classifica na proposição como desrespeitosa às mulheres. A análise em urgência depende dos procedimentos regimentais do plenário.
Também está prevista a análise do PL 203/2026, de autoria do vereador Fábio Silva (Republicanos), que denomina Luiz Romano Lucanno o Sistema de Lazer 4, no Residencial Reserva do Engenho 2.
Outro item é o projeto de decreto legislativo apresentado pelo vereador Pedro Kawai, que concede o título de Piracicabanus Praeclarus a Wagner da Silveira, o Juca.
A votação das matérias ocorre ao longo da 54ª Reunião Ordinária desta quinta-feira.
